Advocacia Rocha e Thé
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Advocacia Rocha e Thé

OAB 7.286/RN VERIFICADO

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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 18%

Direito Previdenciário, 18%

Direito do Trabalho, 18%

Direito Civil, 18%

Comentários

(1)

Advocacia Rocha e Thé

Comentário · há 5 anos

Você sabe o que é limbo jurídico previdenciário?

Matheus Faria · há 5 anos

Excelente artigo, parabéns mesmo ao Autor e Jusbrasil. No entanto, certamente não há justiça (equilíbrio) quando a empresa paga remuneração numa licença remunerada, e ainda tem que "correr atrás" de receber o valor, caso o INSS restabeleça o benefício. É por essas situações, e tantas outras injustiças que as empresas de grande porte preferem se afastar do Brasil. E ser humano, em qualquer lugar do mundo, necessita trabalhar e receber para seu sustento, ou mesmo receber um beneficio quando devido (para isto), entretanto, o "risco do negócio" deve ser relativizado, mormente quando a empresa necessita "se manter" para pagar os outros "semelhantes" (funcionários) que também dependem da mesma empresa que se vê obrigada (como relatado no artigo e julgados) a pagar remuneração sem a contraprestação. Isso é "fazer cortesia com chapéu dos outros". Portanto, esperamos que se faça valer nos Tribunais Regionais, e no TST, a necessária Justiça, que por sinal, vem antes da palavra Trabalho (Justiça do Trabalho). De um todo, permanece a estima pelo artigo e pelo Autor (MPT), e pelo Jusbrasil.

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